O carnaval chegou e passará

O carnaval chegou e passará. Após, como se diz, começará verdadeiramente o ano. Muito embora o feriadão de Tiradentes tente postergar.

O Governo Dilma poderá efetivamente mostrar a que veio. Mas duvido.

O que mais se destaca até o momento é que apenas se está dando um tempo. Continuamos na rota FHC/Lula apenas com suas diferenças em estilo, um mais sóbrio menos partidário e o outro falastrão irresponsável e gabola, e esta, a nova, ainda não se personalizou.

De concreto o Brasil continua em sua rota capitalista envergonhada, mantendo um estado gigantesco e, por consequência, ineficiente, corrupto e caro.

Nessa fase agora, sem surpresas, a Presidenta continua operando, como fazia na Casa Civil, é uma gerentona. Nada de novo, está apenas consertando, como já evidentemente programado, as exacerbações estultas do Chefe, que a ajudaram eleger-se, apagando os rastros e passando uma borracha corretiva.

O plano de contenção de gastos e austeridade administrativa estava dentro das obviedades só não vistas ao calor dos proselitismos eleitorais. Se não adotados, função dos exageros de dispêndios e desperdícios e malversação dos últimos anos, até aos mais inexperientes em administração pública, estaria claro o caminho da destruição da estrutura econômica básica do país. Este fato levaria, com certeza, ao risco de comprometer os avanços conseguidos nos derradeiros 20 anos, desde as correções e mudanças estruturais efetivas, introduzidas no governo Collor/Itamar – pós-desastre da era Sarney - que resultaram no plano Real, levadas a efeito por Malan e FHC.

Por exemplo:

· O controle da inflação a partir do plano real,

· A solidez do sistema financeiro nacional iniciado pelos PROER e PROES, independência do BACEN, com o programa de metas de inflação,

· A lei de responsabilidade fiscal

· Os programas de inclusão social, que desde as décadas de 70 vem firmando de forma sistemática a nova classe C,

· A redução de risco externo pela acumulação de reservas, aberturas de mercados e novas excelências produtivas, onde se destacam os setores de mineração e principalmente o agronegócio.

Os princípios básicos destas ações já estavam anunciados antes mesmo da posse da nova Presidenta.

· Manter efetivamente o programa de metas de inflação com autonomia do BACEN, levando a meta a um valor mais baixo e diminuir drasticamente a taxa de juros até um patamar de 2%.

· Aumentar o rigor do controle do setor público buscando em 4 anos o equilíbrio fiscal.

· Estabelecer uma maior competitividade ao câmbio através da desoneração tributária, principalmente da folha de salários.

· Estimular a ampliação do mercado de investimentos privados, mormente em projetos de infra-estrutura, neste caso inclusive com a efetiva participação de investidores institucionais.

No entanto não cogitam em diminuir os programas de transferência de renda. Estes que atingem mais de 30% da população, consomem, só no plano federal, quase 10% do PIB, é mais de tudo que se poupa e investe.

Nestes seus propósitos está evidente a tentativa de em quatro anos corrigir os exageros do passado recente e retornar a uma meta de crescimento sustentado da economia de no mínimo 4,5% a.a.

Na verdade Dilma vem para, discretamente – sem falar em herança maldita - corrigir o que de antemão já sabiam como evidentemente errado, ruinoso e de urgente solução.

O crescimento econômico de 7,5% em 2010, apresentado pelo “PIBÃO” correspondendo em mais 2,3 trilhões de US$ (moeda corrente) elevando o Brasil às dimensões econômicas do Reino-Unido, com certeza induz a um patamar significativo da economia mundial, mas muito abaixo de onde deveríamos estar se não tivéssemos perdido em situações controversas, políticas erráticas e corrupções, mais de 2% a.a em perspectivas de crescimento nos últimos 20 anos.

Nos fundamentos estruturais e políticos continua-se na mesma, faz-se um grande acordo na base e no topo da pirâmide social. Aos miseráveis acena-se com as Bolsas, aos banqueiros com os mais fabulosos lucros do planeta, ganhos de tesouraria e as maiores taxas de juros aos consumidores do mundo, aos pseudo-empresários com os financiamentos do BNDES e ganhos fantásticos com a inflação de ativos, em fim, o melhor dos mundos.

A classe média paga tudo através dos impostos, mas enquanto se mantiver como minoria e refém de um sistema político representativo viciado, serão sempre submetidas, iludidas em consumo e crediários fantasiosos, com juros que dobram o capital financiador, para a alegria dos bancos.

Nas ultimas eleições isto ficou mais que evidente, os eleitores dos estados produtores foram vencidos pelos maciços votos dos dependentes e pelos financiamentos milionários dos produtores do dinheiro.

Não que o candidato a presidência derrotado, se eleito, pudesse significar uma mudança na secular dicotomia paternalista e oligárquica da sociedade Brasileira, que se origina nas cortes portuguesas. Pelos seus discursos e origem política, na verdade o que se apresenta é apenas uma mudança de partido. Todos na verdade preveem o estado participante e controlador e o discurso é sempre no tom: “eu fiz, vou fazer, sou quem pode mais, o melhor etc.”

Não se invertem as prioridades, o individuo produtor, capaz, eficiente etc. não é a primazia, não se considera a riqueza como preciosa para o indivíduo e, portanto, digna de ser atingida como fim em si mesmo. Não se atribui que enriquecer, é um feito puramente natural e involuntário e que a riqueza dos cidadãos contribui para aumentar a riqueza do Estado.

O importante é a falácia social, em nome disto se perde eficiência e resultados, mas no discurso caridoso/assistencial e bem vendido pelos marqueteiros se concentram fortunas e mantêm o poder de controle da sociedade onde a riqueza privada é simplesmente um meio, e como tal fica subordinado ao Estado e seus plutocratas e aos seus fins de domínio, é um ótimo negócio.

Nesta visão não se pode esperar um Brasil com uma economia aberta, competitiva, com um livre fluxo de moedas, a exemplo da Austrália, com valorização do conhecimento, investimentos maciços em educação e tecnologia, desregulamentação da economia, privatizações radicais de todas as atividades não necessariamente públicas, tipo diplomacia e justiça, previdência fundamentada num forte esquema estimulado de poupança

Dilma com certeza não está para esta linha, como também, a exemplo de Fernando Henrique pede para esquecer o passado. Não se pode imaginar uma Dilma num PT/socialista libertário. Mas também não se pode esperar a saída de uma tutelagem que esta mesmo se impôs. Pois com defendeu Immanuel Kant, um dos mais conhecidos expoentes do pensamento iluminista, num texto escrito precisamente como resposta à questão. O que é o Iluminismo? Descreveu de maneira lapidar a mencionada atitude:

" Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo".

Assim, mesmo que não estejamos a beira de um desastre evidente a moda Cuba, Coréia do Norte, Líbia ou mesmo Venezuela, continuaremos no mercantilismo[1] pós-medieval, atrasado, tutelado e concentrador no estado e nas elites amigas do poder, longe da melhor eficiência capitalista.

Nesta reflexão não se tem como deixar de referenciar Adam Smith, que o critica com dureza na sua obra "A riqueza das nações", caracterizando o mercantilismo como uma "economia ao serviço do Príncipe".

Não há como contestar, ainda não passamos do século XVIII.

---

[1] Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte ingerência do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais.

As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo.

O Estado desempenha um papel intervencionista na economia, implantando novas indústrias protegidas pelo aumento dos direitos alfandegários sobre as importações, (protecionismo), controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as infra-estruturas e promovendo a colonização de novos territórios (monopólio), entendidos como forma de garantir o acesso a matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. A forte regulamentação da economia pelo mercantilismo será contestada na segunda metade do século XVIII por François Quesnay e pelo movimento dos fisiocratas (Fonte – wikpedia)