terça-feira, janeiro 25, 2022

A questão sucessória, a crise política, a revisão constitucional e a democracia. (artigo escrito em 1994)

A questão sucessória, a crise política, a revisão constitucional e a democracia. Da mesma forma que em um triângulo, em que cada lado pode ser a base, mas quem determina a forma são os ângulos dos vértices, o processo de maturação da sociedade brasileira passa pela ordenação destas questões independente de qual base se escolha. Iniciando-se uma análise pela situação política com vistas para o ano de 1994, em que vamos conviver, com as conclusões dos processos de apuração e julgamento dos casos de corrupção, originários fundamentalmente das duas CPIs, " Pc " e "orçamento" , revisão constitucional, eleições gerais, começo minha avaliação sobre esta última: - As eleições do próximo ano são de características únicas e bastante especiais na história brasileira, pois pela primeira vez vamos ter em coincidência a eleição do Presidente da República e Vice, Governadores e Vices, dois Senadores e Suplentes em cada Estado, Deputados Federais e Estaduais, por outro lado pela primeira vez não estamos vivendo a mistificação de uma panacéia redentora como foram tantas as outras com as quais convivemos nos pleitos anteriores. - Passando por uma profunda crise econômica e política, transitando em um período em que se produziu a cassação por corrupção, do Presidente da República, sucedendo-lhe seu próprio Vice, vive o país o completo funcionamento das suas instituições com a mais completa observância da ordem constitucional. - Aos partidos políticos caberá nesta fase o grande desafio, de articular de forma harmônica, de norte a sul o espírito federativo, ou seja, conciliar a escolha do nome dos candidatos da chapa majoritária maior, ou seja, a do Presidente e Vice até os candidatos a Deputados Estaduais, passando pelas dos Governadores. - Neste trabalho a observação da coerência, se é que ela existe em política, é fundamental, pois é imprescindível ao sucesso eleitoral, que um candidato da base partidária tenha a coincidência com o de vértice, é condição necessária a este sucesso que o candidato a Deputado Estadual de um partido apóie o Governador do mesmo e sucessivamente até ao candidato a Presidente, assim as coligações espúrias e casuísticas de âmbito regional serão impossíveis no âmbito das organizações partidárias.

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