quarta-feira, outubro 18, 2006

Da Democracia à Conquista da Cidadania



 


 
Na Democracia, pelo conceito grego, entende-se que o povo "Demus" estabeleça a relação burocrática de viver, ou seja, o cidadão, que quer dizer: a pessoa, o indivíduo que habita a cidade, terá uma participação ativa e direta no ESTADO DO PODER. Cria-se assim, na Grécia antiga, a figura do Estado não oligárquico, não determinado pela força de um único carisma, mas sim pelo conceito da vontade dos cidadãos. Sintetizando-o ao conceito moderno do bem comum.

 
Essa função reflete-se nas atitudes atuais pelo voto, pela eleição de pessoas, ou seja pelo método que se atribui, hoje como democrático.

 
Na verdade, esses conjuntos de processos apenas refletem uma condição humana que nada inovou, porque o eleito democraticamente, segundo os métodos estabelecidos, jamais deixará de ter a liderança, que é individual e autocrática, como vem sendo desde o início da história.

 
O processo democrático é apenas o método para limitar a crueza dos conflitos humanos. A cidadania, como direito, por outro lado, estabelece a figura do Estado utilitário ao cidadão, figura nova no relacionamento humano e data de menos de cem anos.

 
O respeito ao indivíduo só é propalado como consequência política depois da revolução francesa de 1789, que na verdade não o estabeleceu. Na realidade, após dez anos, o General Napoleão Bonaparte é colocado no poder, após o Golpe de 18 de Brumário (9 de novembro de 1799) com o objetivo de controlar a "instabilidade social" e implantar um governo democrático e burguês. De fato, Napoleão assume o cargo de primeiro-cônsul da França, instaurando uma ditadura.

 
Na carta Americana, escrita por Thomas Jefferson, promulgada na independência, é o verdadeiro acontecimento, onde pela primeira vez o mundo viu sobrepujar a figura do cidadão, o "Indivíduo Estado", o direito da pessoa, acima do próprio conceito da Nação.

 
Desta origem até hoje vivemos conflitos.

 
Na verdade a Democracia é apenas um método de estabelecer uma ordem burocrática, o conceito de cidadania, do Indivíduo Estado, o direito do indivíduo, é um conceito de liberdade, na qual não se atrelam métodos nem preceitos e é uma conseqüência da evolução intelectual do homem.

 
Qualquer vinculação entre o método e o preceito, não terá força e nem vigor científico e levará, por conseqüência, o autor a um erro dogmático, assim se recomenda que se analise a questão humana sobre um ângulo da sua própria evolução de liberdade e a questão política e burocrática como efeito.

 
A figura do Liberalismo figura da "moda", nada mais é do que uma visão da avaliação dos primeiros economistas do comportamento humano, num espectro mais global de mercado.

 
No momento em que as moedas passaram a fluir e se comunicar, que os bens e serviços passaram a ser trocados entre as sociedades, tinha-se duas opções: deixar que esses fatores ocorressem naturalmente, ou ditar quais poderiam ocorrer.

 
Ao primeiro fato conjugavam-se as sociedades abertas, ao segundo, àquelas dirigidas. No primeiro se permitem que as pessoas operem, vendam seus produtos, seus serviços etc. e sobrevivam em função disso. Nos outros, só o poder central determina aquilo que poderá ser comercializado, vendido, produzido.

 
O exemplo clássico desse fato vem da coroa portuguesa, que até o advento do Marques de Pombal, como primeiro Ministro, proibia qualquer atividade econômica nas colônias, ou seja, no Brasil era proibido ter comércio, indústria, extração agrícola econômica, etc. a não ser aquelas operadas pela coroa, inclusive circulação de moeda. Essa situação, já de fato, não ocorria nas colônias inglesas, dessa forma se tem um exemplo na atualidade, do que significaram as restrições ao liberalismo e a democracia, demonstrada pela evolução das nações, antigas colônias, portuguesas e inglesas, essas últimas mais desenvolvidas.

 
Pombal, razão de sua passagem pela Inglaterra, influenciado pelo iluminismo e pelo novo sentimento liberal, tentou implantar e iniciar em Portugal um processo de modernização, inspirado no empreendedorismo liberal e tinha por sonho criar uma grande nação Portuguesa, inclusive com a completa integração além mar.

 
Foi interrompido pelo maior cataclismo da história, o terremoto de Lisboa, que lhe inverteu todas as iniciativas, e tomando como motivo o não evento da ira de Deus, devolveu ao clero o domínio da Corte e Portugal ao mercantilismo absolutista.

 
O dito Liberalismo, ou seja, a liberdade de ter a sua própria economia, o seu próprio trabalho, a sua própria fonte de riqueza é contrastante, é contrária e inadmissível a um processo absoluto de direcionamento econômico, trivial nas ditaduras e nos governos autocráticos, portanto associar-se o liberalismo a democracia, é comum, mas não é condição suficiente, haja vista a China Contemporânea, que alia uma ditadura Política ao liberalismo econômico.

 
Todos os fatos e na oportunidade do momento atual - eleições - nos fazem apenas refletir que a condição da liberdade do homem é mais importante do que qualquer método político que lhes imponham e que as questões morais e éticas individuais, são as únicas suficientes para produzir a paz democrática.

 
Tratar o homem como coletivo é extrair dele a cidadania e sem esta, jamais se terá uma democracia liberal e de princípios.

 

 

 
Ary Alcantara

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