Da mesma forma que em um triângulo, em que cada
lado pode ser a base, mas quem determina a forma são os ângulos dos vértices, o
processo de maturação da sociedade
brasileira passa pela ordenação destas questões independente de qual base se
escolha.
Iniciando-se uma análise pela situação política
com vistas para o ano de 1994, em que vamos conviver, com as conclusões dos
processos de apuração e julgamento dos casos de corrupção, originários
fundamentalmente das duas CPIs, " Pc " e "orçamento", revisão
constitucional, eleições gerais, começo minha avaliação sobre esta última:
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As eleições do próximo ano são de características únicas e bastante especiais
na história brasileira, pois pela primeira vez vamos ter em coincidência a
eleição do Presidente da República e Vice, Governadores e Vices, dois Senadores
e Suplentes em cada Estado, Deputados Federais e Estaduais, por outro lado pela
primeira vez não estamos vivendo a mistificação de uma panacéia redentora como
foram tantas as outras com as quais convivemos nos pleitos anteriores.
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Passando por uma profunda crise econômica e política, transitando em um período
em que se produziu a cassação por corrupção, do Presidente da República,
sucedendo-lhe seu próprio Vice, vive o país o completo funcionamento das suas
instituições com a mais completa observância da ordem constitucional.
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Aos partidos políticos caberá nesta fase o grande desafio, de articular de
forma harmônica, de norte a sul o espírito federativo, ou seja, conciliar a
escolha do nome dos candidatos da chapa majoritária maior, ou seja, a do
Presidente e Vice até os candidatos a Deputados Estaduais, passando pelas dos
Governadores.
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Neste trabalho a observação da coerência, se é que ela existe em política, é
fundamental, pois é imprescindível ao sucesso eleitoral, que um candidato da
base partidária tenha a coincidência com o de vértice, é condição necessária a
este sucesso que o candidato a Deputado Estadual de um partido apóie o
Governador do mesmo e sucessivamente até ao candidato a Presidente, assim as
coligações espúrias e casuísticas de âmbito regional serão impossíveis no
âmbito das organizações partidárias.
Outro tema a se debater é a questão da reforma
constitucional:
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A proposta de revisão a constituição não deveria impor mudanças no conteúdo
político da carta, devia sim, e de forma urgente escoimar as limitações
casuísticas existentes na forma atual, liberando à nova estrutura política, que
emergirá das eleições vindouras, a possibilidade de organizar por legislação
simples, as estratégias necessárias ao cumprimento de suas metas eleitas.
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Esta liberalização é determinante ao processo democrático pois da forma como
está posta na nossa constituição, limita à quase unanimidade congressual, a
adoção de qualquer medida mais ou menos liberalizante, engessando qualquer ação
política ou administrativa mesmo sendo majoritária.
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Por outro lado esta liberalização, que deveria também estender-se aos direitos
e deveres, daria um tom mais programático ao processo eleitoral determinando
aos partidos e a seus candidatos a adoção de plataformas claras de campanha que
poderiam ser aferidas e cobradas por seus eleitores.
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Desta liberalização se beneficiaria inclusive o atual governo, que poderia
mesmo em sua fase final adotar medidas mais pertinentes à melhor ordenação do
país de forma objetiva.
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A atual representação política brasileira deveria limitar-se apenas a atestar a
sua incapacidade de produzir qualquer alternativa, não mais aprisionando, mas
liberando aos novos eleitos, propor politicamente a seus eleitores suas metas e
estratégias e, se lograrem êxito eleitoral, executa-las, não mais se escusando
de suas incapacidades no escudo constitucional.
A crise política:
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A crise política pela qual estamos passando talvez tenha sido em toda a nossa
história o maior benefício, só viável pela existência do pleno exercício da
cidadania e das liberdades democráticas, tornou público as centenárias praticas
espúrias adotadas pelas oligarquias dominantes, que mascaradas de falsos
espíritos sociais, liberalizantes ou democratas, apenas procuravam a sua
manutenção de estatus-quo no poder.
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Essa situação que aflorou da justa indignação da maioria silenciosa destituída
de qualquer cor ideológica, prepara o alicerce da nova fase política
brasileira, mais expontânea natural e desapaixonada, apenas cobra o natural,
que é o comportamento honesto e digno de qualquer membro da sociedade e
determina que aqueles a quem elejam como
seus representantes e lideres, sejam o exemplo de sua esperança de
comportamento geral e que os desvios sejam exemplarmente punidos não dando
margem de dúvida sobre o real caráter da
nossa sociedade.
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Este Congresso e o Governo que aí está não deveria se arvorar a mais nada,
apenas a apurar e apresentar a justiça os culpados de todas estas ações
deletérias que mais parecem hábitos e práticas de tão comuns, preparar e
ordenar a reforma constitucional para que os novos eleitos possam efetivamente
implantar o país real e desejado pela sociedade que os elegerá e, de importância vital, dirigir a organização
das finanças públicas da moeda e do câmbio, de forma racional, evitando que a
completa deterioração da estrutura
econômica leve o país a uma situação incontrolável que apenas
beneficiaria às mesmas oligarquias que agora começam a ser afastadas.
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A estas ações e que se espera as manifestações das verdadeiras personalidades
isentas e corretas que, como Jarbas Passarinho e Roberto Magalhães sabem vestir
o verdadeiro hábito do líder e homem público e sem constrangimento, cortar na
carne de suas próprias instituições, para com a verdade dignificá-las.
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Não se pode generalizar nas pessoas, mas é obrigatório que se generalize nas
idéias, assim, não se generaliza a condenação aos homens públicos em geral
Presidente, Governadores, Senadores, Deputados e Magistrados, mas é obrigatório
que se faça aos métodos políticos que os levaram ao poder neste triste ocaso de legislatura .
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